Home- busca: direito trabalhista
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
-
Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39
As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos
Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:16
CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Valor não poderá ultrapassar 10% das receitas mensais da empresa.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:48
Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:52
Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:54
Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista
Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52
Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 09:24
Não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista
O entendimento é da 3ª Câmara.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:29
Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz
Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 09:34
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:09
Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável
Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha apresentou depoimentos contraditórios para favorecer o autor da ação, Souto Maior afirmou que a decisão está errada.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 09:28
Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
A CNTI alega que a Reforma Trabalhista impõe limites à fixação judicial da compensação pecuniária por dano moral.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:21
Ex-sócio retirante não pode ser incluído em execução trabalhista, decide TRT-18
Corte deu provimento a agravo de empresária para excluir seu nome de ação na qual constava como devedora por supostamente ser "laranja" da empresa.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:35
Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista
Os pagamentos realizados à Caixa Econômica Federal para esta finalidade somente serão creditados na conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:32
Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil
A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:17
Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista
A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:04
Processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp
Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 09:35
Arrecadação de sindicatos desaba 88%, seis meses após reforma trabalhista entrar em vigor
No mês de abril, total arrecadado pelas associações de trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões, queda de 90% sobre mesmo período de 2017.
